Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
Histórico
Períodicidade: AnualAnual
Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios.
O documento traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados e municípios, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.
Os dados apresentados são padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Este Boletim é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal (capítulo 2) e Municípios (capítulo 3) de forma agregada. Posteriormente, são utilizados nove indicadores para analisar a situação fiscal das capitais estaduais em 2021 (capítulo 4). O capítulo 5 traz os resultados simulados da análise de Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos Estados e Municípios. Em seguida, é apresentada uma explicação sobre o Regime de Recuperação Fiscal e o status da adesão por Estado (capítulo 6). Por fim, o capítulo 7 explica sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, trazendo também informações sobre os entes signatários.
Diferentemente das versões anteriores do boletim, neste ano as informações fiscais individuais para cada Estado e para o Distrito Federal foram publicadas em painel interativo na web, disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/fichas-dos-estados-informacoes-fiscais.
Anexos
- Base de dados do PAF.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 7.2 MB)
- Book_Entes_2022_12_27.pdf (application/pdf - 23.0 MB)
- Código em R.zip (application/x-zip-compressed - 16.0 MB)
- Histórico do Estoque da Dívida.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 114.0 KB)
- Projeção_déficit_previdenciário.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 96.5 KB)
- Resultado orçamentário dos Estados_.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 11.8 MB)
- Serviço_Dívida.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 1.2 MB)
- Tabelas.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 158.7 KB)