Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos
Histórico
Personalizado
O ementário da classificação por natureza da receita orçamentária visa subsidiar os entes da Federação no processo de planejamento e execução do orçamento, propiciando o adequado registro contábil das receitas orçamentárias. Nesta área, encontram-se todas as codificações da classificação por natureza da receita orçamentária, incluindo-se aquelas estabelecidas por meio da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001 e também as suas alterações através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 650, de 24 de setembro de 2019 - aquela com atualização mantida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) -, bem como os detalhamentos específicos para Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecidos por meio de Portaria da STN.
Ementário da Natureza de Receita - 2019
Anexos
- CPU_Ementário_da_ Receita_Orçamentária.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 485.3 KB)
- CPU_Ementário_NR_Setembro.xlsx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - 671.9 KB)
- CPU_Portaria Interm STN-SOF 1-2018_Altera a Port 163-2001_Novo Ementário das NR para a Federação.pdf (application/pdf - 91.4 KB)
- CPU_Portaria STN nº 388-2018_DOU-15.06.2018_Ementário da NR-2019 para EST-DF-MUN.pdf (application/pdf - 130.6 KB)
- Nota Técnica 1 - Ementário da Receita.pdf (application/pdf - 21.7 KB)
- Nota Técnica 17 - Flexibilização Prazo Ementário A.pdf (application/pdf - 1.8 MB)
- Portaria_STN_764-2017.pdf (application/pdf - 55.9 KB)