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Despesas pagas pela União

O gráfico das Despesas Pagas pela União apresentado na homepage do Tesouro Transparente mostra a evolução de algumas das despesas que a União tem mês a mês a cada apuração do Resultado do Tesouro Nacional (RTN).

Os classificadores foram escolhidos por apresentarem informações que despertam a atenção dos públicos interessados em finanças públicas.

Nesse sentido, o gráfico não representa a totalidade das Despesas Pagas pela União, mas um recorte de despesas específicas, detalhadas logo abaixo.

Os dados constam na série histórica do RTN, informação disponibilizada em dado aberto no endereço http://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/resultado-do-tesouro-nacional, mais especificamente na aba 1.2 – A da planilha, seção “4. DESPESA TOTAL”.

A correlação entre a rubrica e as curvas do gráfico é a seguinte:

  • Rubrica “4.1 - Benefícios Previdenciários” - Benefícios Previdenciários
  • Rubrica “4.2 - Pessoal e Encargos Sociais” – Pessoal
  • Rubrica “4.3.07 Créditos Extraordinários (exceto PAC)” – Crédito Extra
  • Rubrica “4.4.2.2 Educação” – Educação Discricionárias
  • Rubrica “4.4.2.1 Saúde – Saúde Discricionárias”
  • Rubrica “4.4.1.2 Bolsa Família e Auxílio Brasil” – Renda mínima

Para chegar aos valores apresentados no gráfico, basta somar os últimos 12 valores de cada rubrica.

Vale dizer que os gastos apresentados para a Educação e Saúde correspondem apenas às despesas discricionárias dessas funções, ou seja, nesse valor não constam as despesas obrigatórias relativas a cada uma. No panorama das contas públicas brasileiras, os termos obrigatório e discricionária são os grandes grupos em que as despesas podem ser separadas.

Como o próprio nome já diz, as despesas obrigatórias são aquelas que o governo não pode deixar de fazer, seja por determinação constitucional ou legal. Por outro lado, quando o governo tem liberdade para decidir o momento mais oportuno para a realização de um gasto, dizemos que se trata de uma despesa discricionária.

Já a curva de crédito extra corresponde às despesas decorrentes de créditos extraordinários, recursos destinados a atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Nesse grupo podem aparecer despesas de diversas funções, a depender do motivo que originou os créditos. Na série histórica da curva é possível perceber claramente o impacto dessa rubrica a partir de 2020 com as medidas de combate à pandemia de Covid-19.

 

Outras despesas da União

Além da série histórica do RTN, utilizada na montagem deste gráfico, que disponibiliza também as outras rubricas de despesas não apresentadas aqui, outra boa de informação sobre as despesas da União é o dado aberto de “Despesas e Transferências Totais da União (critério valor pago)”, acessado neste link, uma das mais completas bases em termos de detalhamentos dos gastos da União.

Caso tenha interesse em outras informações de transparência, conheça os itens de transparência à Execução Orçamentária e Financeira da União clicando aqui.

 

Indo além

Se você sabe programar, entenda como fizemos os gráficos e outros consumos de dados do repositório de dados da STN. Acesso o nosso repositório no github com os códigos para essas implementações.