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Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência

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Livro

A sociedade brasileira vive um dilema. Se, por um lado, a demanda da população por serviços públicos é crescente, por outro, a capacidade de extrair recursos da sociedade para financiamento dos serviços públicos é limitada. A solução para esse dilema está na Qualidade do Gasto Público, que compreende essencialmente a racionalização e priorização da eficiência, da eficácia, da equidade e da sustentabilidade das políticas públicas. Ou seja, fazer mais, com menos recursos e da melhor forma possível.

O tema Qualidade do Gasto tem se tornado cada vez mais presente na discussão orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal. Nesse contexto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se posiciona como um dos protagonistas na elaboração de diagnósticos e análises dos gastos governamentais, essenciais à tomada de decisão nas escolhas alocativas dos recursos públicos.

O objetivo do trabalho desenvolvido pela STN é fomentar a cultura permanente de avaliação desses gastos no âmbito do Setor Público, a qual inclui o monitoramento, a mensuração dos resultados e a análise de impactos das políticas públicas, em estreita relação com sua missão institucional, "Gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público".

Os trabalhos desenvolvidos no âmbito da STN em relação à qualidade do gasto público também atendem às suas atribuições regimentais de promover estudos e pesquisas em matéria fiscal, com vistas a viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas (Decreto nº 7.482, de 16/05/2011).

Ciente da importância desse trabalho, a Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, unidade integrante da Subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fiscais, tem desempenhado suas funções em prol da promoção da qualidade do gasto, por meio da realização de avaliações permanentes de políticas públicas.

Em linha com esse movimento, em 2015 a STN publicou o livro "Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência", fruto de parceria com Banco Mundial e pesquisadores de universidades brasileiras. Com essa obra, busca-se disseminar ferramentas e experiências internacionais e promover o debate sobre o tema.

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