Qualidade do Gasto e Avaliação de Políticas Públicas
Resumo
A sociedade brasileira vive um dilema. Se, por um lado, a demanda da população por serviços públicos é crescente, por outro, a capacidade de extrair recursos da sociedade para financiamento dos serviços públicos é limitada. A solução para esse dilema está na Qualidade do Gasto Público, que compreende essencialmente a racionalização e priorização da eficiência, da eficácia, da equidade e da sustentabilidade das políticas públicas. Ou seja, fazer mais, com menos recursos e da melhor forma possível. O tema Qualidade do Gasto tem se tornado cada vez mais presente na discussão orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal.
Nesse contexto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se posiciona como um dos protagonistas na elaboração de diagnósticos e análises dos gastos governamentais, essenciais à tomada de decisão nas escolhas alocativas dos recursos públicos. O objetivo do trabalho desenvolvido pela STN é fomentar a cultura permanente de avaliação desses gastos no âmbito do Setor Público, a qual inclui o monitoramento, a mensuração dos resultados e a análise de impactos das políticas públicas, em estreita relação com sua missão institucional, "Gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público".
Os trabalhos desenvolvidos no âmbito da STN em relação à qualidade do gasto público também atendem às suas atribuições regimentais de promover estudos e pesquisas em matéria fiscal, com vistas a viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas (Decreto nº 7.482, de 16/05/2011). Ciente da importância desse trabalho, a Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, unidade integrante da Subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fiscais, tem desempenhado suas funções em prol da promoção da qualidade do gasto, por meio da realização de avaliações permanentes de políticas públicas.
Publicações
Dados Abertos
Custos com Depreciação do Governo Federal
última atualização emEste conjunto de dados contém os Custos com Depreciação do Governo Federal detalhados por Conta Contábil.
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Custos com Pessoal Ativo do Governo Federal
última atualização emEste conjunto de dados contém a Força de Trabalho e os Custos com Pessoal Ativo do Governo Federal, detalhados por Unidade Organizacional, Área de Atuação, Escolaridade, Sexo e Faixa Etária.
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Custos com Transferências do Governo Federal
última atualização emEste conjunto de dados contém os Custos com Transferências do Governo Federal detalhados por esfera orçamentária, modalidade de aplicação e Resultado EOF (Execução Orçamentária e Financeira).
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Cronograma de Pagamento dos Órgãos do Poder Executivo da União
última atualização emEste conjunto de dados contém os cronogramas de pagamentos dos órgãos, conforme os valores fixados no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, atualizados à medida que são publicadas portarias de ajustes desses cronogramas. Tais informações são segregadas nos diferentes anexos apresentados pelo referido Decreto. Ficam disponíveis as informações do exercício corrente e dos dois exercícios anteriores. #Legislação ##Leis [ Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13898.htm) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências). [Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13978.htm) (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020). ##Decretos [Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10249.htm) (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.)
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Vídeos
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos - Parte 5
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos, realizado dia 14 de fevereiro de 2017.
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos - Parte 4
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos, realizado dia 14 de fevereiro de 2017.
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos - Parte 3
Seminário realizado dia 14 de fevereiro de 2017, no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília/DF
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos - Parte 2
Seminário realizado dia 14 de fevereiro de 2017, no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília/DF
Seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos - Parte 1
Seminário realizado dia 14 de fevereiro de 2017, no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília/DF