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Relatório de Projeções Fiscais

Histórico

Períodicidade: Semestral

1° Semestre

Publicado em  
Relatório

O Relatório de Projeções Fiscais traz projeções para as principais variáveis fiscais da União para um horizonte de 10 anos. São apresentadas estimativas desagregadas para as receitas e despesas primárias, assim como para o Resultado Primário do Governo Central e para o Setor Público, além de cenários para dívida pública brasileira, em especial nos conceitos de Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

O documento também traz análises de sensibilidade e sustentabilidade da dívida e projeções sobre os principais determinantes dessas estatísticas (necessidade de financiamento e juros).

Em sua quinta edição, este Relatório de Projeções Fiscais apresenta e discute projeções de médio prazo para as principais variáveis fiscais da União. Além do conteúdo recorrente, apresenta um boxe com a evolução recente das despesas discricionárias em termos de funções do gasto e sua distribuição entre despesas de investimento e custeio administrativo do Governo Central. Também apresenta a relação de dependência dessas categorias de gastos com a existência de espaço fiscal e a influência das emendas parlamentares no conjunto dessas despesas.

Nas edições anteriores, o Relatório incluía uma projeção do cenário fiscal baseada no cenário macroeconômico da Pesquisa Focus. Contudo, devido à mobilização dos servidores da STN para valorização da Carreira de Finanças e Controle, o cenário não foi construído.

Projeta-se um cenário desafiador para a condução da política fiscal nos próximos anos, com expectativa de elevação da dívida pública no curto prazo e estabilização a médio prazo, observados os cenários de crescimento econômico e de redução das taxas de juros, e mantido o esforço de consolidação fiscal, que enseja a adoção de medidas de recuperação da arrecadação ou de revisão de despesas.

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